Documentos legais
Política de Reembolso e Devoluções
Versão preliminar para homologação
Este documento está em revisão jurídica e operacional.
Escopo a validar
As regras de reembolso e devoluções devem refletir o modelo real de comercialização e importação da OG, os produtos efetivamente oferecidos e a legislação brasileira aplicável. [Placeholder — definir após revisão jurídica.]
Atendimento
O canal responsável por receber e acompanhar solicitações será informado após a definição do contato oficial da OG. [E-mail de atendimento.]